Dois mutirões para agilizar os julgamentos de processos de réus presos, em tramitação nas Comarcas do Grande Recife e de municípios do Agreste pernambucano, entre eles Caruaru, terão início a partir desta quinta-feira (26). A medida foi autorizada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, após a sequência de rebeliões e massacres em presídios brasileiros e que pode ter reflexo no Estado por conta da superlotação de presos na maior parte das unidades prisionais.
Ao todo, foram designados 17 juízes para as duas Centrais de Agilização Processual. No Recife, a Central de Agilização Processual funciona no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra. O mutirão será realizado em 60 dias, prorrogável por igual período. De acordo com dados da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), cerca de 52% dos presos em Pernambuco são provisórios.
O magistrado informou que a Central de Agilização Processual irá receber os processos de réus presos para julgamento, deixando as varas com maior liberdade para instruir os processos em andamento. “Queremos cada vez mais julgar os processos de presos provisórios”, afirmou. Atualmente, Pernambuco conta com uma população carcerária de cerca de 30 mil detentos. No entanto, segundo a Seres, o número de vagas é de aproximadamente 10 mil. (Via: Ronda JC)
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