//Pente-fino corta R$ 10 bilhões em gasto irregular com 5,7 mi de beneficiários

Pente-fino corta R$ 10 bilhões em gasto irregular com 5,7 mi de beneficiários

Dentro de uma operação pente-fino que busca reavaliar a destinação dos recursos públicos e corrigir eventuais irregularidades na área social, o governo identificou, entre o segundo semestre 2016 e maio deste ano, R$ 10 bilhões em pagamento indevidos a beneficiários de três programas, Bolsa Família, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.No total, foram cancelados benefícios de 5,7 milhões de pessoas: 5,2 milhões do Bolsa Família e 478 mil de auxílios-doença e aposentadoria por invalidez.Para se ter uma dimensão do montante financeiro, apenas no ano passado, a despesa total com esses três programas foi de R$ 107,4 bilhões.Os beneficiários que não se enquadravam nas exigências previstas tiveram os pagamentos suspensos ao longo desse período. Os recursos economizados foram redirecionados para reduzir o déficit assistencial do governo em diferentes áreas.A expectativa é que o pente fino em andamento encontrará outros R$ 20 bilhões em benefícios irregulares até 2020, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.O levantamento está a cargo do Cmap (Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas).Criado por uma portaria de 2016, o Cmap é formado pelos ministérios do Planejamento, Fazenda, Transparência e Controladoria-Geral da União, e Casa Civil. Sua missão é vasculhar programas do governo para melhorar a qualidade do gasto público.Até o momento, além de aposentadoria por invalidez, Bolsa Família e auxílio-doença, o comitê tem avaliações em andamento também do Fies (Financiamento Estudantil), do seguro defeso (espécie de seguro desemprego temporário do pescador artesanal) e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).Os primeiros cortes começaram em 2016, quando se deu início aos cruzamentos de dados do Bolsa Família. Nessa fase, concluiu-se que R$ 790 milhões vinham sendo pagos a pessoas com renda mensal média acima de R$ 178.Os cruzamentos se tornaram uma rotina e foram incluídas outras bases de dados do governo federal. Pescadores com registro na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) com renda superior à permitida constavam no cadastro do Bolsa Família, por exemplo.A base de dados de servidores públicos também permitiu identificar milhares de vereadores que recebiam recursos do programa.Com essas informações em mãos, neste ano outros R$ 209,6 milhões deixaram de ir para o bolso de famílias acima da renda máxima exigida.A triagem permitiu que o Ministério do Desenvolvimento Social redirecionasse esses recursos — praticamente R$ 1 bilhão — para zerar a fila de espera.Isso foi possível graças ao cancelamento de quase 600 mil benefícios, entre 2016 e 2017, e o bloqueio de 654 mil benefícios com indícios de irregularidades.”Sabíamos que havia muitos recebendo indevidamente o benefício enquanto outras milhões de famílias esperavam para entrar no programa, aguardando de um ano e meio a dois para conseguir ingressar”, afirma o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.A maior parte dos cortes nesses programas (R$ 9,6 bilhões) ocorreu logo depois, com a revisão de aposentadorias por invalidez e auxílio-doença.A revisão teve como consequência o cancelamento de 352,8 mil auxílios-doença e 125,5 mil aposentadorias por invalidez. No caso do auxílio-doença, a conclusão foi de que mais de 80% dos benefícios estavam sendo pagos indevidamente.A revisão do Fies (Financiamento Estudantil) também levou a uma reversão das perdas que o programa vinha causando aos cofres públicos, que subsidiaram mensalidades de alunos carentes em escolas privadas.A inadimplência chegou a mais de 50% (alunos que não pagavam o financiamento depois de formados) e o programa foi alvo de questionamentos do TCU (Tribunal de contas da União).O governo tem prontos os balanços do seguro defeso e do BPC. Uma primeira portaria, no final do ano passado, cancelou o seguro pago a 40 mil pescadores de açudes no Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia, que recebiam R$ 112,5 milhões por ano. As regras para o defeso foram revistas nesses estados para garantir a renda mínima do programa a esses pescadores.Técnicos do governo que reviram o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) afirmam que, para corrigir as distorções, será preciso modificar a legislação. Segundo eles, hoje não é permitido cancelar benefícios do programa, mesmo se houver irregularidades.O BPC é destinado aos idosos a partir de 65 anos e aos que têm deficiência física, mental, sensorial ou intelectual há mais de 2 anos. Desde 2015 até maio deste ano, o programa custou R$ 161 bilhões.Em muitos casos, cruzamentos de dados não bastam para identificar benefícios irregulares: as verificações precisam ser feitas pessoalmente, com a visita de peritos. Via: Folhapress

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